Termos de Uso - DietEvolution

Última atualização: 08/04/2025

Bem-vindo ao DietEvolution, uma plataforma de educação alimentar desenvolvida e conduzida pelo Dr. Eduardo Fidelis, com foco em promover conhecimento técnico acessível e transformação de hábitos alimentares com base científica.

Ao acessar ou utilizar esta plataforma, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Leia-os
atentamente.

1. OBJETO

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma DietEvolution, cujo conteúdo é voltado à educação nutricional, alimentar e científica, sendo oferecido em formato de vídeos, e-books, apostilas, cronogramas, podcasts e programas temáticos.

2. NATUREZA EDUCACIONAL DO CONTEÚDO

O conteúdo disponibilizado possui caráter estritamente educativo.

Não substitui consultas médicas, diagnósticos, exames laboratoriais ou tratamentos personalizados.

O usuário compreende que quaisquer decisões sobre sua saúde devem ser tomadas com o devido acompanhamento profissional individualizado.

3. ELEGIBILIDADE

A plataforma é destinada a usuários maiores de 18 anos ou menores autorizados pelos responsáveis legais. O uso indevido por crianças ou adolescentes sem supervisão pode resultar na exclusão da conta, sem reembolso.

4. ACESSO E FUNCIONAMENTO

O acesso ao conteúdo é concedido mediante assinatura mensal no valor informado na página de vendas.
A assinatura dá direito a acessar todos os conteúdos vigentes e atualizações futuras, enquanto estiver ativa.
O acesso é pessoal, intransferível e limitado a 3 dispositivos por usuário.
Compartilhamento de login constitui violação contratual, podendo acarretar suspensão ou exclusão imediata da conta, sem devolução de valores pagos.

5. PAGAMENTO E CANCELAMENTO

O pagamento é processado por meio eletrônico seguro, com cobrança mensal recorrente via cartão de crédito.
O usuário poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, diretamente pela plataforma, sem multas ou burocracia.
Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago.

6. GARANTIA DE SATISFAÇÃO

O usuário tem direito a uma garantia incondicional de 7 dias a partir da data da compra.
Dentro desse prazo, o cancelamento pode ser solicitado por qualquer motivo, com reembolso integral, desde que solicitado formalmente por e-mail ou pela própria plataforma.

7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo vídeos, textos, áudios, materiais gráficos, marcas e logotipos, é de propriedade exclusiva de Eduardo Coelho Fidelis, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, venda, cópia, ou divulgação não autorizada, sob pena de responsabilização civil e penal.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O DietEvolution não garante resultados específicos, pois os efeitos de qualquer orientação alimentar ou estilo de vida dependem de fatores individuais, como adesão, histórico de saúde, genética e contexto pessoal.

A responsabilidade do DietEvolution limita-se à disponibilização do conteúdo contratado, sendo vedadas interpretações errôneas, uso indevido ou extrapolação das informações apresentadas.

9. PRIVACIDADE DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais segue rigorosamente os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

Consulte nossa [Política de Privacidade] para detalhes.

10. SUPORTE AO USUÁRIO

O suporte técnico e funcional está disponível por e-mail ou formulário específico, nos canais informados na seção de [Suporte ao Aluno].

O tempo médio de resposta é de até 48h úteis.

11. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação.

12. FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Belém/PA, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou conflitos relacionados a estes Termos.